DispensaDivulgada no PNCP
AQUISICAO DE INSUMOS PARA CONFECCAO UTILIZACAO NOS EVENTOS DE ABERTURA DA SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO E DO MISS E MISTER 60 DE SAO SEBASTIAO.
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra480 | Processo 17325Controle PNCP46482832000192-1-000679/2026Processo480ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAOCNPJ do órgão46482832000192Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalSão Sebastião/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 09:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras