DispensaDivulgada no PNCP
AQUISICAO DE GRAMA ESMERALDA DESTINADAS AO PAISAGISMO E REVITALIZACAO DOS CANTEIROS DA RUA CESP NO BAIRRO DE MARESIAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOS SESEP PROPORCIONANDO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA VALORIZACAO ESPACIAL AUMENTO DA AREA VERDE E ADEQUADA CONSERVACAO DAS VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO.
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO · PREFEITURA MUNICIPAL
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Compra490 | Processo 17635Controle PNCP46482832000192-1-000698/2026Processo490ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAOCNPJ do órgão46482832000192Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalSão Sebastião/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2026, 11:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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