DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE REFEICOES PARA CONFRATERNIZACAO DE FINAL DE ANO DOS REFERENCIADOS DOS CRAS
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra499 | Processo 17781Controle PNCP46482832000192-1-000713/2026Processo499ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAOCNPJ do órgão46482832000192Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalSão Sebastião/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 09:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras