InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A REALIZACAO DE INTERVENCOES ARTISTICAS DA COMPANHIA DO SOL APRESENTANDO BLITZ DA ALEGRIA NO EVENTO DENOMINADO 10 ENCONTRO DE AUTOS ANTIGOS EDSON DUARTE 2026 .
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra167 | Processo 18964Controle PNCP46482832000192-1-000750/2026Processo167ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAOCNPJ do órgão46482832000192Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalSão Sebastião/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 16:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública