DispensaDivulgada no PNCP
AQUISICAO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDIMENTO NOS PREDIOS ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA DE TURISMO DE SAO SEBASTIAO SP.
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra533 | Processo 19468Controle PNCP46482832000192-1-000791/2026Processo533ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAOCNPJ do órgão46482832000192Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalSão Sebastião/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/10/2026, 10:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras