DispensaDivulgada no PNCP
Locação de 04 (quatro) cabines de banheiros PCD, no período de 13 a 17 de fevereiro de 2026.
MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA · SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Dados da publicação
Compra36Controle PNCP46482840000139-1-000044/2026ProcessoPC 000047/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CARAGUATATUBACNPJ do órgão46482840000139Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMOLocalCaraguatatuba/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/02/2026, 16:57Abertura04/02/2026, 08:00Encerramento09/02/2026, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
P.I. 5209/2026