DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE ITENS DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADA E MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES PÚBLICAS.
MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA · SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS
Dados da publicação
Compra323Controle PNCP46482840000139-1-000399/2026ProcessoPC 001403/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CARAGUATATUBACNPJ do órgão46482840000139Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOSLocalCaraguatatuba/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/05/2026, 11:57Abertura06/05/2026, 14:00Encerramento11/05/2026, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19275/2026