DispensaDivulgada no PNCP
ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ESTABILIZAÇÃO GEOLÓGICA DE ENCOSTA, CONTEMPLANDO DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS E ESTUDOS CORRELATOS.
MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA · SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
Dados da publicação
Compra370Controle PNCP46482840000139-1-000497/2026ProcessoPC 001466/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CARAGUATATUBACNPJ do órgão46482840000139Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCALocalCaraguatatuba/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/05/2026, 11:40Abertura01/06/2026, 09:00Encerramento08/06/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores