DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviço de fornecimento e instalação de rede de proteção de polietileno EMEF Profª Maria Thereza de Souza Castro.
MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA · GERAL
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Compra427Controle PNCP46482840000139-1-000544/2026ProcessoPC 001530/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CARAGUATATUBACNPJ do órgão46482840000139Unidade compradoraGERALLocalCaraguatatuba/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/06/2026, 11:35Abertura11/06/2026, 00:00Encerramento17/06/2026, 00:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
P.A. 24.650
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