DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de sacochilas para os atletas do JOMPIC - ITEM FRACASSADO DL 532/2026
MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA · SECRETARIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO IDOSO
Dados da publicação
Compra545Controle PNCP46482840000139-1-000705/2026ProcessoPC 001694/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CARAGUATATUBACNPJ do órgão46482840000139Unidade compradoraSECRETARIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO IDOSOLocalCaraguatatuba/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/08/2026, 11:18Abertura19/08/2026, 00:00Encerramento24/08/2026, 00:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
PI 38113/2026 SESSÃO 24/08