InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de artistas para apresentação no 4 Festival Choro e Jazz de Ribeirão Pires, oriundo de Chamamento 003 2025.
MUNICIPIO DE RIBEIRAO PIRES · PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE RIBEIRÃO PIRES - SP
Dados da publicação
Compra058Controle PNCP46522967000134-1-000162/2026Processo24000027/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIBEIRAO PIRESCNPJ do órgão46522967000134Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE RIBEIRÃO PIRES - SPLocalRibeirão Pires/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 15:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74