DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de papéis específicos destinados à produção de materiais acessíveis em Braille, visando atender às demandas da Rede Municipal de Ensino, especialmente no que se refere à inclusão educacional de alunos com deficiência visual.

MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBA · Secretaria Municipal de Compras e Licitações

Valor estimadoR$ 6.070,30

Dados da publicação

Compra048Controle PNCP46522983000127-1-000169/2026Processo260.410.061.995.400/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBACNPJ do órgão46522983000127Unidade compradoraSecretaria Municipal de Compras e LicitaçõesLocalSantana de Parnaíba/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/06/2026, 08:19Abertura03/06/2026, 11:00Encerramento10/06/2026, 08:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras