InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 54.832.596 FABIANA FERREIRA DUARTE VIEIRA-ME, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW DA BANDA FORRÓ CAJU COM MEL.
MUNICIPIO DE BARUERI · SECRETARIA DE SUPRIMENTOS
Dados da publicação
Compra00014Controle PNCP46523015000135-1-000157/2026Processo00014ÓrgãoMUNICIPIO DE BARUERICNPJ do órgão46523015000135Unidade compradoraSECRETARIA DE SUPRIMENTOSLocalBarueri/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 08:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública