InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SAINT BARTH PROCUÇÕES CULTURAIS LTDA, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW DA ARTISTA IZA.
MUNICIPIO DE BARUERI · SECRETARIA DE SUPRIMENTOS
Dados da publicação
Compra00027Controle PNCP46523015000135-1-000208/2026Processo00027ÓrgãoMUNICIPIO DE BARUERICNPJ do órgão46523015000135Unidade compradoraSECRETARIA DE SUPRIMENTOSLocalBarueri/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 09:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública