DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR
MUNICIPIO DE SUZANO · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP46523056000121-1-000010/2026ProcessoAD - 4/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SUZANOCNPJ do órgão46523056000121Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSuzano/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 14:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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