DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATACAO DE CURSO
MUNICIPIO DE CAIEIRAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - SP
Dados da publicação
Compra00037Controle PNCP46523064000178-1-000074/2026ProcessoS00037ÓrgãoMUNICIPIO DE CAIEIRASCNPJ do órgão46523064000178Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - SPLocalCaieiras/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/05/2026, 11:49Abertura08/05/2026, 14:00Encerramento08/05/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras