InexigibilidadeDivulgada no PNCP
locação do imóvel localizado na Rua Lourival Beltrame, nº 180, Companhia Fazenda Belém, Franco da Rocha-SP, CEP: 07801-125, objeto da matrícula n° 740, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Franco da Rocha, IPTU na inscrição nº 013-133-61-46-0019-000-00-00 de propriedade dos Locadores para funcionar o do Conselho Tutelar que atende o lado Oeste do Município de Franco da Rocha.
MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA · Prefeitura de Franco da Rocha
Dados da publicação
Compra62Controle PNCP46523080000160-1-000129/2026ProcessoPC 002682/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHACNPJ do órgão46523080000160Unidade compradoraPrefeitura de Franco da RochaLocalFranco da Rocha/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 16:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.