DispensaDivulgada no PNCP
AQUISICAO DE MATERIAL ELETRICO(LAMPADAS) SEDUC
MUNICIPIO DE TABOAO DA SERRA · Prefeitura Municipal de Taboão da Serra - SP
Dados da publicação
Compra00059Controle PNCP46523122000163-1-000113/2026ProcessoS00059ÓrgãoMUNICIPIO DE TABOAO DA SERRACNPJ do órgão46523122000163Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Taboão da Serra - SPLocalTaboão da Serra/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 10:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras