InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para Apresentação de Show da Equipe Força & Ação, por ocasião das festividades do aniversário da cidade de Itapecerica da Serra -SP
MUNICIPIO DE ITAPECERICA DA SERRA · Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra
Dados da publicação
Compra12Controle PNCP46523130000100-1-000096/2026Processo334/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAPECERICA DA SERRACNPJ do órgão46523130000100Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Itapecerica da SerraLocalItapecerica da Serra/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 15:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Informação nº 060/2026 - ST