DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de acessórios e utensílios para sanitário/banheiro acessível, para o imóvel que passará a sediar a Estratégia de Saúde da Família (ESF) Centro.
MUNICIPIO DE JUQUITIBA · FUNDOS
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP46523155000103-1-000119/2026Processo3643/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JUQUITIBACNPJ do órgão46523155000103Unidade compradoraFUNDOSLocalJuquitiba/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/04/2026, 11:25Abertura30/04/2026, 12:00Encerramento07/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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