DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE KIT LANCHES PARA ATENDER A DEMANDA D SECRETARIA NA OFERTA DE KIT LANCHES E BUFFET, A SEREM OFERTADOS AS FAMÍLIAS DA AÇÃO PAIF, AÇÃO SERÁ REALIZADA EM 14/05/2026. "AÇÃO COM FAMÍLIA VULNERÁVEIS"
MUNICIPIO DE JUQUITIBA · FUNDOS
Dados da publicação
Compra151Controle PNCP46523155000103-1-000122/2026Processo151/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JUQUITIBACNPJ do órgão46523155000103Unidade compradoraFUNDOSLocalJuquitiba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 17:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
OFÍCIO Nº160/2026.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.