DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS E UTENSÍLIOS DE BANHEIRO PNE PARA O IMÓVEL QUE PASSOU A SEDIAR A ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA ESF CENTRO.

MUNICIPIO DE JUQUITIBA · SECRETARIA DE HIGIENE E SAÚDE

Valor estimadoR$ 8.407,64
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Dados da publicação

Compra197Controle PNCP46523155000103-1-000157/2026Processo197/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JUQUITIBACNPJ do órgão46523155000103Unidade compradoraSECRETARIA DE HIGIENE E SAÚDELocalJuquitiba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 11:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

OFÍCIO Nº310/2026 SMHS

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.