DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS E UTENSÍLIOS DE BANHEIRO PNE PARA O IMÓVEL QUE PASSOU A SEDIAR A ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA ESF CENTRO.
MUNICIPIO DE JUQUITIBA · SECRETARIA DE HIGIENE E SAÚDE
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Compra197Controle PNCP46523155000103-1-000157/2026Processo197/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JUQUITIBACNPJ do órgão46523155000103Unidade compradoraSECRETARIA DE HIGIENE E SAÚDELocalJuquitiba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 11:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
OFÍCIO Nº310/2026 SMHS
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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