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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA EM GUINCHO TIPO PRANCHA RETIRADA ROLO COMPACTADOR DOAÇÃO POR MEIO DO PROGRAMA NACIONAL DE MÁQUINAS EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL - INOVA.

MUNICIPIO DE JUQUITIBA · SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

Valor estimadoR$ 4.033,33
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Dados da publicação

Compra262Controle PNCP46523155000103-1-000203/2026Processo262/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JUQUITIBACNPJ do órgão46523155000103Unidade compradoraSECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICALocalJuquitiba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/07/2026, 11:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

OFÍCIO SGP Nº 064/2026.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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