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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO FRETADO DE PASSAGEIROS, MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÔNIBUS CATEGORIA TURISMO, COM MOTORISTA, PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA ESCOLA ALTAMIRO PINTO DE MORÃES, O SERVIÇO COMPREENDERA VIAGEM IDA E VOLTA PARA APROXIMADAMENTE 46 PASSAGEIROS, DESTINADASA PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS DO 8º E 9º ANO ESPETÁCULO TEATRAL, A SER REALIZADO EM 20/08/2026. A SAÍDA ESTÁ PREVISTA PARA AS 14:00HS E RETORNO AS 22:00 HS.

MUNICIPIO DE JUQUITIBA · SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Valor estimadoR$ 3.181,83
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Dados da publicação

Compra299Controle PNCP46523155000103-1-000228/2026Processo299/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JUQUITIBACNPJ do órgão46523155000103Unidade compradoraSECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURALocalJuquitiba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 12:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

OFÍCIO SEMEC Nº937/2026.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  10. O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de instrumentos musicais e materiais destinados à realização do evento de capoeira – Batizado e Troca de graduação e aquisição de materiais de consumo destinados à manutenção, reposição e complementação dos instrumentos musicais utilizados na Oficina Municipal de Fanfarra, visando garantir o pleno funcionamento das atividades culturais permanentes desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme EDITAL.293 · Juquitiba/SP · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 4923-0/02Serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista

  1. Contratação de empresa especializada em serviço de transporte fretado, mediante locação de ônibus categoria turismo, com fornecimento de motorista, combustível, pedágios e todas as demais para atender ao grupo da melhor idade 60+ e aos jovens de 07 à 17 anos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (total de 322 passageiros) em virtude passeio Cultural do SCFV. O serviço contempla o fornecimento de ônibus nas quantidades, datas e categorias descritos no termo de referencia.MUNICIPIO DE JUQUITIBA242 · Juquitiba/SP · Dispensa · 26/06/2026
  2. Contratação de empresa especializada em serviço de transporte fretado, mediante locação de ônibus categoria turismo, com fornecimento de motorista, combustível, pedágios e todas as demais para atender aos alunos e acompanhantes da modalidade de Judô (total de 32 passageiros) em virtude da participação na Primeira Etapa do Campeonato Paulista de Judô 2026. O serviço contempla o deslocamento no dia 21 de junho de 2026, com saída prevista para as 6 (seis) horas do Centro Social Urbano (CSU) em Juquitiba/SP (Av. Juscelino K. Oliveira, nº 633, Centro, Juquitiba/SP), com destino ao Instituto Gomes Basquete, sito à Av. Cônego José Salomon, nº 755, Vila Esperança, São Paulo/SP, CEP 02918-170, visando a chegada antes do início oficial do evento previsto para às 08h30min, com retorno ao ponto de origem (centro de Juquitiba), saindo do evento por volta das 17 (dezessete) horas, garantindo veículo devidamente habilitado e autorizado ao transporte dos atletas, ingresso e trânsito nos municípios localizados nos trecho objeto, equipado com itens de conforto e segurança adequados ao transporte intermunicipal de atletas.MUNICIPIO DE JUQUITIBA237 · Juquitiba/SP · Dispensa · 24/06/2026
  3. Contratação de empresa especializada em serviço de transporte fretado, mediante locação de ônibus categoria turismo, com fornecimento de motorista, combustível, pedágios e todas as demais para atender aos alunos e acompanhantes da modalidade de Judô (total de 32 passageiros) em virtude da participação na Primeira Etapa do Campeonato Paulista de Judô 2026.MUNICIPIO DE JUQUITIBA211 · Juquitiba/SP · Dispensa · 09/06/2026
  4. Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de fretamento de ônibus rodoviário, com capacidade mínima para 44 (quarenta e quatro) passageiros, além dos motoristas, destinado ao transporte de alunos e acompanhantes da Rede Municipal de Ensino de Tarumã/SP, para atendimento às viagens educacionais programadas, incluindo as atividades do Projeto “Conhecendo Nossa Terra” e a participação na 28ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo.MUNICIPIO DE TARUMA17485 · Tarumã/SP · Dispensa · 25/08/2026
  5. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Transporte Escolar, mediante disponibilização de veículos tipo Van, Microônibus e ônibus, com fornecimento de motoristas, monitores, manutenção preventiva e corretiva, abastecimento, seguros e gestão operacional da frota, visando atendimento aos alunos da rede municipal e estadual de ensino do município de Iporanga/SP.MUNICIPIO DE IPORANGA22 · Iporanga/SP · Pregão - Eletrônico · 25/08/2026
  6. Locação de veículo utilitário tipo furgão, sem motoristaURBANIZADORA MUNICIPAL SA URBAM40 · São José dos Campos/SP · Pregão - Eletrônico · 25/08/2026
  7. Contratacao emergencial de empresa especializada para a prestacao de servicos continuos de transporte escolar com disponibilizacao de veiculos devidamente licenciados equipados e em conformidade com a legislacao de transito vigente incluindo motorista devidamente habilitado capacitado e com curso especifico para transporte escolar bem como monitora para acompanhamento dos alunos durante todo o trajeto visando assegurar o deslocamento diario dos estudantes da rede publica municipal de ensino do Municipio de Pedra Bela SP entre suas residencias ou pontos de embarque previamente estabelecidos e as unidades escolares garantindo seguranca regularidade eficiencia e a continuidade do servico publico educacional. A contratacao tera vigencia de 06 seis meses podendo ser encerrada antecipadamente caso sobrevenha a conclusao do Pregao no 014 2026 e a consequente formalizacao de contratacao regular para o mesmo objeto hipotese em que o ajuste emergencial sera automaticamente revogado.MUNICIPIO DE PEDRA BELA2 | Processo 34 · Pedra Bela/SP · Dispensa · 25/08/2026
  8. Transporte escolar, conduzido por motorista e auxiliado por monitor, destinado a alunos matriculados nas unidades escolares da rede pública estadual de ensino e/ou instituições educacionais especializadas credenciadas com esta pasta.SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO2 · São Paulo/SP · Dispensa · 24/08/2026
  9. aquisição de 01 (uma) Van (Minibus), nova, zero quilômetro, ano/modelo mínimo 2025/2025, cor branca, movida a óleo diesel, equipada com transmissão manual, com capacidade mínima para 15 (quinze) passageiros, além do motorista, destinada ao Transporte Sanitário Eletivo de paciente do Sistema único de Saúde (SUS), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência deste Edital.MUNICIPIO DE ICEM025 · Icém/SP · Pregão - Eletrônico · 24/08/2026
  10. Locação de caminhão toco munido de carroceria, guindaste hidráulico e cesto aéreo duplo, com motoristaURBANIZADORA MUNICIPAL SA URBAM37 · São José dos Campos/SP · Pregão - Eletrônico · 24/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “motorista, passageiros, transporte”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Juquitiba/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.