DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DEMANDA DE IMPRESSOS GRAFICOS, COMO TALONÁRIOS AUTOCOPIATIVOS, PANFLETOS E CARTAZES PARA AÇÕES MUNICIPAIS, EM RESPOSTA, PROTEÇÃO, FISCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO PÚBLICA DECORRENTES DAS CHUVAS INTENSAS DE SETEMBRO 2026.
MUNICIPIO DE JUQUITIBA · SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Dados da publicação
Compra363Controle PNCP46523155000103-1-000270/2026Processo363/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JUQUITIBACNPJ do órgão46523155000103Unidade compradoraSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOLocalJuquitiba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/10/2026, 08:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.