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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Contratação de Empresa Especializada em Serviços Técnicos, Administrativos, Jurídicos, Urbanísticos, Ambientais e Sociais para fins de Regularização Fundiária de Núcleos Urbanos Informais Consolidados no Munícipio de Osasco/SP.

MUNICIPIO DE OSASCO · PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO

Valor estimadoR$ 3.438.522,60
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Dados da publicação

Compra90001Controle PNCP46523171000104-1-000018/2026Processo1268/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE OSASCOCNPJ do órgão46523171000104Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCOLocalOsasco/SPInstrumentoEditalModo de disputaFechadoPublicação04/02/2026, 07:10Abertura04/02/2026, 08:00Encerramento08/04/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no compras.gov.br e as especificações constantes deste edital, prevalecerá a última. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=45057303900012026

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Afinidade estimada pelos termos “ambiental”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Osasco/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

Itens publicados (1)

Item 1 · Regularização Fundiária / Assentamento

R$ 3.438.522,60

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 3.438.522,60 · Em andamento