DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Cortinas para Unidade Escolar – CEMEI JAGUARIBE
MUNICIPIO DE OSASCO · PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO
Dados da publicação
Compra90174Controle PNCP46523171000104-1-000085/2025Processo00.156/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE OSASCOCNPJ do órgão46523171000104Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCOLocalOSASCO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/05/2025, 13:47Abertura12/05/2025, 13:47Encerramento15/05/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição envolvendo valor inferior a R$ 62.725,59, nos termos do artigo 75, Inciso II, da L.F. 14.133/21.