DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de mobiliários para Casa de Passagem Municipal - Secretaria de Assistência Social.
MUNICIPIO DE OSASCO · PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO
Dados da publicação
Compra90237Controle PNCP46523171000104-1-000194/2025Processo01.253/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE OSASCOCNPJ do órgão46523171000104Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCOLocalOSASCO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/08/2025, 15:17Abertura28/08/2025, 15:17Encerramento02/09/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição envolvendo valor inferior a R$ 62.725,59, nos termos do artigo 75, Inciso II, da L.F. 14.133/21.