DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ARMARINHO/ARTESANATO PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 55901353440202101 – FOLHA DE PROGRAMAÇÃO Nº 353440120210003 PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO.
MUNICIPIO DE OSASCO · PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO
Dados da publicação
Compra103Controle PNCP46523171000104-1-000303/2026Processo01.253/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE OSASCOCNPJ do órgão46523171000104Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCOLocalOsasco/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/09/2026, 17:06Abertura16/09/2026, 17:07Encerramento22/09/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Todas as especificações e quantidades dos itens estão elencadas no subtópico 1.2. do Termo de Referência.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.