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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliários e materiais para equipar o Centro de Atendimento Educacional Especializado, nos termos a seguir expostos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOS · Ferraz de Vasconcelos

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Dados da publicação

Compra22971Controle PNCP46523197000144-1-000124/2026Processo22971/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOSCNPJ do órgão46523197000144Unidade compradoraFerraz de VasconcelosLocalFerraz de Vasconcelos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 10:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  7. REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE KIT DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE, COMPOSTO DE LIVRO COM CONTEÚDO EXPLICATIVO E ATIVIDADES PRÁTICAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS QUESTÕES AMBIENTAIS E SUSTENTÁVEIS, GUIA E FORMAÇÃO PARA O INSTRUTOR E SUPORTE CONTÍNUO, VISANDO ATENDER OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL – PRÉ-ESCOLA E DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.RR54/2025 · Ferraz de Vasconcelos/SP · Pregão - Eletrônico · 19/10/2026
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  1. Aquisição de materiais de copa, cozinha e utensílios culinários destinados aos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e ao Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NAVVI), com a finalidade de apoiar as oficinas terapêuticas de culinária, atividades coletivas e o funcionamento institucional das unidades.SAME/FM-SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA DE FCO MORATO62/2026 · Francisco Morato/SP · Dispensa · 21/10/2026
  2. AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS PARA TREINO DE TAEKWONDO, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, REFERENTES AOS 05 (CINCO) CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITUMUNICIPIO DE ITU51/2026 · Itu/SP · Pregão - Eletrônico · 19/10/2026
  3. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA PARA OS CENTROS DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS.MUNICIPIO DE LEME20606 · Leme/SP · Dispensa · 16/10/2026
  4. A presente contratação tem por finalidade viabilizar a realização de passeio de lazer e convivência, na modalidade Day Use, destinado aos usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Pessoa Idosa do Município de Lorena, proporcionando momentos de integração, socialização, recreação, lazer e fortalecimento dos vínculos comunitários. O passeio será destinado a um total de 223 participantes, sendo 175 idosos que frequentam regularmente o Centro de Convivência da Melhor Idade – CCMI e 48 pessoas integrantes dos Grupos de Convivência dos dois Centros de Referência de Assistência Social – CRAS do Município. Para os 175 participantes vinculados ao CCMI, o custeio do passeio será realizado por meio de Emenda Impositiva destinada pelo Vereador Beto Pereira, recurso cuja finalidade possibilita a realização da atividade de lazer e convivência voltada ao público atendido pelo equipamento. Já as despesas referentes aos 48 participantes dos Grupos de Convivência dos dois CRAS serão custeadas com recursos federais destinados à Proteção Social Básica, vinculados às ações da política de assistência social e à oferta de serviços de convivência e fortalecimento de vínculos. Em razão da origem distinta dos recursos que custearão a despesa, bem como da necessidade de adequada identificação, execução, controle, liquidação e prestação de contas dos valores utilizados, a contratação será dividida em 02 (dois) itens, conforme segue: Item 01 – Day Use para 175 idosos do CCMI: custeado com recursos provenientes de Emenda Impositiva destinada pelo Vereador Beto Pereira; Item 02 – Day Use para 48 participantes dos Grupos de Convivência dos dois CRAS: custeado com recursos federais da Proteção Social Básica. A divisão em itens permite que a Administração Pública mantenha a correta vinculação das despesas às respectivas fontes de recursos, garantindo transparência, rastreabilidade, controle orçamentário e adequada prestação de contas, sem prejuízo da padronização dos serviços a serem contratados. A realização da atividade está em consonância com os objetivos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especialmente no que se refere à promoção da convivência social, integração, participação comunitária, autonomia, envelhecimento ativo e fortalecimento dos vínculos dos usuários atendidos pela rede socioassistencial. Dessa forma, a contratação mostra-se necessária e de interesse público, uma vez que proporcionará aos usuários dos serviços socioassistenciais uma atividade de lazer e convivência planejada, em ambiente adequado e seguro, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e para o fortalecimento das relações sociais entre os participantes.A presente contratação tem por finalidade viabilizar a realização de passeio de lazer e convivência, na modalidade Day Use, destinado aos usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Pessoa Idosa do Município de Lorena, proporcionando momentos de integração, socialização, recreação, lazer e fortalecimento dos vínculos comunitários. O passeio será destinado a um total de 223 participantes, sendo 175 idosos que frequentam regularmente o Centro de Convivência da Melhor Idade – CCMI e 48 pessoas integrantes dos Grupos de Convivência dos dois Centros de Referência de Assistência Social – CRAS do Município. Para os 175 participantes vinculados ao CCMI, o custeio do passeio será realizado por meio de Emenda Impositiva destinada pelo Vereador Beto Pereira, recurso cuja finalidade possibilita a realização da atividade de lazer e convivência voltada ao público atendido pelo equipamento. Já as despesas referentes aos 48 participantes dos Grupos de Convivência dos dois CRAS serão custeadas com recursos federais destinados à Proteção Social Básica, vinculados às ações da política de assistência social e à oferta de serviços de convivência e fortalecimento de vínculos. Em razão da origem distinta dos recursos que custearão a despesa, bem como da necessidade de adequada identificação, execução, controle, liquidação e prestação de contas dos valores utilizados, a contratação será dividida em 02 (dois) itens, conforme segue: Item 01 – Day Use para 175 idosos do CCMI: custeado com recursos provenientes de Emenda Impositiva destinada pelo Vereador Beto Pereira; Item 02 – Day Use para 48 participantes dos Grupos de Convivência dos dois CRAS: custeado com recursos federais da Proteção Social Básica. A divisão em itens permite que a Administração Pública mantenha a correta vinculação das despesas às respectivas fontes de recursos, garantindo transparência, rastreabilidade, controle orçamentário e adequada prestação de contas, sem prejuízo da padronização dos serviços a serem contratados. A realização da atividade está em consonância com os objetivos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especialmente no que se refere à promoção da convivência social, integração, participação comunitária, autonomia, envelhecimento ativo e fortalecimento dos vínculos dos usuários atendidos pela rede socioassistencial. Dessa forma, a contratação mostra-se necessária e deMUNICIPIO DE LORENA94 · Lorena/SP · Dispensa · 15/10/2026
  5. Aquisição de materiais de Manutenção e conservação para consumo deste estabelecimento Penal e Centros de Ressocialização de Lins, Birigui e Araçatuba - PTRES 380308SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA51 · Avanhandava/SP · Pregão - Eletrônico · 13/10/2026
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  7. Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços, sob demanda, de confecção, fornecimento e instalação de elementos de comunicação visual externa para Postos de Fiscalização Portuária, Centros Operacionais de Segurança e prédios da Superintendência da Guarda Portuária - SUPGP, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital.COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SAO PAULORLE53/2026 · Santos/SP · Pregão - Eletrônico · 09/10/2026
  8. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DE FOLHETOSECARTAZES PARA OS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALMUNICIPIO DE LEME20634 · Leme/SP · Dispensa · 09/10/2026
  9. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RENOVAÇÃO DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS (AVCB) DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL BELLA CLARK SOARES E CARMEN NAJAS CAMARGO – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.MUNICIPIO DE BIRIGUI142 · Birigui/SP · Dispensa · 08/10/2026
  10. CONTRATAÇÃO DO COLETIVO ARTICULANDO REDES PARA REALIZAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DESTINADA AOS TRABALHADORES DOS CENTROS DE REFERÊNCIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTOSCRAS QUE ATUAM NO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS FAMÍLIASPAIF, DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTOS.MUNICIPIO DE SANTOS000030 · Santos/SP · Inexigibilidade · 02/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “centros”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Ferraz de Vasconcelos/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.