DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição MOXIFLOXACINO 5MGML + DEXAMETASONA 1 MGML - SUSPENSÃO OFTÁLMICA ESTÉRIL, medicamento utilizado na recuperação pós- cirúrgica de Catarata.

MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPO · Unidade Única

Valor estimadoR$ 64.988,00

Dados da publicação

Compra00033Controle PNCP46523239000147-1-000175/2026Processo00436/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPOCNPJ do órgão46523239000147Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalSão Bernardo do Campo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/05/2026, 11:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Itens publicados (1)

Item 1 · MOXIFLOXACINO 5MG/ML + DEXAMETASONA 1 MG/ML SUSPENSAO OFTALMICA ESTERIL O PRODUTO A SER ENTREGUE DEVERA APRESENTAR VALIDA- DE DE, NO MINIMO,2/3 DO PRAZO DE VALIDADE TOTAL,NO ATO DA ENTREGA NA SEÇÃO DE SUPRIMENTOS. O FORNECEDOR DEVERA PROCEDER A ENTREGA DO PRODUTO ACOMPANHADO DE CERTIFICADO DE ANALISE OU DOCUMENTO EQUIVALENTE DO LOTE EM RECEBIMENTO, O QUAL DEVERA OBEDECER A CRITERIOS ESTABELECIDOS NAS NORMAS IN- TERNAS PARA A INSPEÇÃO DE QUALIDADE DOS MEDICMANET OS FORNECIDOS, CONTIDOS NO ANEXO I. OS PRODUTOS A SEREM FORNECIDOS PELAS EMPRESAS VENCEDORAS DAS LI- CITACAO (OES), DEVEM APRESENTAR EM SUAS EMBALAGENS PRIMARIAS E SECUNDARIAS A EXPRESSAO (PROIBIDA A VENDA NO COMERCIO) O FORNECEDOR DEVERA PROCEDER A ENTREGA DO PRODUTO APRESENTANDO OS DOCUMENTOS CONFORME EXIGENCIAS CON TIDAS NO TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL

R$ 64.988,00

Quantidade: 1477 · Unidade: frasco · Unitário: R$ 44,00 · Em andamento