DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de medicamentos para atendimento de determinação judicial

MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPO · Unidade Única

Valor estimadoR$ 47.609,09

Dados da publicação

Compra00080Controle PNCP46523239000147-1-000284/2026Processo00760/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPOCNPJ do órgão46523239000147Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalSão Bernardo do Campo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/07/2026, 15:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Itens publicados (10)

Item 1 · OXCARBAZEPINA 60MG/ML SUSPENSÃO ORAL, FRASCO COM 100 ML, POR MARCA TRILEPTAL. DEVERA CONSTAR NA EMBALAGEM DO PRODUTO, INDIVIDUAL MENTE, O NOME, A DATA DE FABRICACAO, A VALIDADE DO MESMO E O NUMERO DO LOTE, CONFORME LEGISLACAO SANI TARIA VIGENTE, LEI NUM.6.360 DE 23/09/76, COM ENFA SE PARA O ARTIGO 57, DECRETO NUM. 79.094 DE 05/01/ 77, COM ENFASE PARA OS ARTIGOS 94 E 95, E PORTARIA CONJUNTA NUM.01 DE 17/05/93, DA DIVISAO DE VIGILAN CIA SANITARIA DO MINISTERIO DA SAUDE. O PRODUTO A SER ENTREGUE DEVERA APRESENTAR VALIDA- DE DE, NO MINIMO, 18 MESES, NO ATO DA ENTREGA,EXCE TO PARA OS MEDICAMENTOS MANIPULADOS.

R$ 2.455,73

Quantidade: 43 · Unidade: FRASCO · Unitário: R$ 57,11 · Em andamento

Item 2 · TRILEPTAL 600MG. . . O PRODUTO DEVERA TER GARANTIA CONTRA DEFEITOS DE FABRICACAO, ATENDER AOS DISPOSITIVOS DA LEI NUM. 8078/90 (CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR) E AS DE- MAIS LEGISLACOES PERTINENTES. AS IRREGULARIDADES DETECTADAS SERAO COMUNICADAS A VIGILANCIA SANITA- RIA. A SECRETARIA DE SAUDE PODERA, A QUALQUER MO- MENTO, SOLICITAR DOCUMENTOS OU INFORMACOES RELA- TIVAS AO PRODUTO OFERTADO. DEVERA CONSTAR NA EMBALAGEM DO PRODUTO, INDIVI- DUALMENTE, O NOME, A DATA DE FABRICACAO, A VALIDA- DE DO MESMO E O NUMERO DO LOTE, CONFORME LEGISLA- CAO SANITARIA VIGENTE, LEI NUM. 6.360 DE 23/09/76, COM ENFASE O ARTIGO 57, DECRETO NUM. 79.094 DE 05/01/77, COM ENFASE PARA OS ARTIGOS 94 E 95, E PORTARIA CONJUNTA NUM. 01 DE 17/05/93. DA DIVISAO DE VIGILANCIA SANITARIA DO MINISTERIO DA SAUDE. O PRODUTO A SER ENTREGUE DEVERA APRESENTAR VA- LIDADE DE, NO MINIMO, 24 MESES, NO ATO DA ENTREGA NA SECAO DE SUPRIMENTOS

R$ 289,20

Quantidade: 60 · Unidade: COMPRIMIDO · Unitário: R$ 4,82 · Em andamento

Item 3 · CARBAMAZEPINA CR 200MG, COMPRIMIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA. DEVERA CONSTAR NA EMBALAGEM DO PRODUTO, INDIVI DUALMENTE, O NOME, A DATA DE FABRICACAO, A VALIDA DE DO MESMO E O NUMERO DO LOTE, CONFORME LEGISLA CAO SANITARIA VIGENTE, LEI NUM.6360 DE 23/09/76, COM ENFASE PARA O ARTIGO 57, DECRETO NUM. 79.094 DE 05/01/77, COM ENFASE PARA OS ARTIGOS 94 E 95, E PORTARIA CONJUNTA NUM. 01 DE 17/05/93, DA DIVISAO DE VIGILANCIA SANITARIA DO MINISTERIO DA SAUDE. O PRODUTO A SER ENTREGUE DEVERA APRESENTAR VALI DADE DE, NO MINIMO, 18 MESES, NO ATO DA ENTREGA NA SECAO DE SUPRIMENTOS.

R$ 58,20

Quantidade: 60 · Unidade: COMPRIMIDO · Unitário: R$ 0,97 · Em andamento

Item 4 · VENLAFAXINA 75MG COMPRIMIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGA DA. POR MARCA EFEXOR XR DEVERA CONSTAR NA EMBALAGEM DO PRODUTO, INDIVIDU ALMENTE,ONOME,A DATA DE FABRICACAO, A VALIDADE DO MESMO E O NUMERO DO LOTE, CONFORME LEGISLACAO SANI TARIA VIGENTE, LEI NUM.6.360 DE 23/09/76, COM ENFA SE PARA O ARTIGO 57,DECRETO NUM.79.094 DE 05/01/77 COM ENFASE PARA OS ARTIGOS 94 E 95, E PORTARIA CON JUNTA NUM.01 DE 17/05/93, DA DIVISAO DE VIGILANCIA SANITARIO DO MINISTERIO DA SAUDE. O PRODUTO A SER ENTREGUE DEVERA APRESENTAR VALI DADE DE, NO MINIMO, 18 MESES, NO ATO DA ENTREGA EX CETO PARA MEDICAMENTOS MANIPULADOS. OFERECE EM CAIXA COM 30 COMPRIMIDOS

R$ 281,10

Quantidade: 30 · Unidade: COMPRIMIDO · Unitário: R$ 9,37 · Em andamento

Item 5 · SIROLIMO 2MG. DEVERA CONSTAR NA EMBALAGEM DO PRODUTO, INDIVI DUALMENTE, O NOME, A DATA DE FABRICACAO, A VALIDA DE DO MESMO E O NUMERO DO LOTE, CONFORME LEGISLA CAO SANITARIA VIGENTE, LEI NUM.6360 DE 23/09/76, COM ENFASE PARA O ARTIGO 57, DECRETO NUM. 79.094 DE 05/01/77, COM ENFASE PARA OS ARTIGOS 94 E 95, E PORTARIA CONJUNTA NUM. 01 DE 17/05/93, DA DIVISAO DE VIGILANCIA SANITARIA DO MINISTERIO DA SAUDE. O PRODUTO A SER ENTREGUE DEVERA APRESENTAR VALI DADE DE, NO MINIMO, 18 MESES, NO ATO DA ENTREGA EX CETO PARA OS MEDICAMENTOS MANIPULADOS

R$ 3.988,20

Quantidade: 30 · Unidade: DRAGEAS · Unitário: R$ 132,94 · Em andamento

Item 6 · OXICODONA CLORIDRATO 10MG, COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA

R$ 1.562,40

Quantidade: 180 · Unidade: COMPRIMIDO · Unitário: R$ 8,68 · Em andamento

Item 7 · FRISIUM - CLOBAZAM 10MG. DEVERA CONSTAR NA EMBALAGEM DO PRODUTO, INDIVI DUALMENTE, O NOME, A DATA DE FABRICACAO, A VALIDA DE DO MESMO E O NUMERO DO LOTE, CONFORME LEGISLA CAO SANITARIA VIGENTE, LEI NUM.6.360 DE 23/09/76, COM ENFASE PARA O ARTIGO 57, DECRETO NUM. 79.094 DE 05/01/77, COM ENFASE PARA OS ARTIGOS 94 E 95,E PORTARIA CONJUNTA NUM. 01 DE 17/05/93, DA DIVISAO DE VIGILANCIA SANITARIA DO MINISTERIO DA SAUDE. O PRODUTO A SER ENTREGUE DEVERA APRESENTAR VALI DADE DE, NO MINIMO, 18 MESES, NO ATO DA ENTREGA EX CETO PARA OS MEDICAMENTOS MANIPULADOS

R$ 420,00

Quantidade: 420 · Unidade: COMPRIMIDO · Unitário: R$ 1,00 · Em andamento

Item 8 · TOPAMAX 50MG. DEVERA CONSTAR NA EMBALAGEM DO PRODUTO, INDIVI DUALMENTE, O NOME, A DATA DE FABRICACAO, A VALIDA DE DO MESMO E O NUMERO DO LOTE, CONFORME LEGISLA CAO SANITARIA VIGENTE, LEI NUM.6.360 DE 23/09/76, COM ENFASE PARA O ARTIGO 57, DECRETO NUM. 79.094 DE 05/01/77, COM ENFASE PARA OS ARTIGOS 94 E 95,E PORTARIA CONJUNTA NUM. 01 DE 17/05/93, DA DIVISAO DE VIGILANCIA SANITARIA DO MINISTERIO DA SAUDE. O PRODUTO A SER ENTREGUE DEVERA APRESENTAR VALI DADE DE, NO MINIMO, 18 MESES, NO ATO DA ENTREGA EX CETO PARA OS MEDICAMENTOS MANIPULADOS

R$ 4.044,60

Quantidade: 540 · Unidade: COMPRIMIDO · Unitário: R$ 7,49 · Em andamento

Item 9 · LAMOTRIGINA 100MG COMPRIMIDO DISPERSÍVEL. (MARCA LAMITOR CD). DEVERA CONSTAR NA EMBALAGEM DO PRODUTO, INDIVI DUALMENTE, O NOME, A DATA DE FABRICACAO, A VALIDA DE DO MESMO E O NUMERO DO LOTE, CONFORME LEGISLA CAO SANITARIA VIGENTE, LEI NUM.6.360 DE 23/09/76, COM ENFASE PARA O ARTIGO 57, DECRETO NUM. 79.094 DE 05/01/77, COM ENFASE PARA OS ARTIGOS 94 E 95,E PORTARIA CONJUNTA NUM. 01 DE 17/05/93, DA DIVISAO DE VIGILANCIA SANITARIA DO MINISTERIO DA SAUDE. O PRODUTO A SER ENTREGUE DEVERA APRESENTAR VALI DADE DE, NO MINIMO, 18 MESES, NO ATO DA ENTREGA EX CETO PARA MEDICAMENTOS MANIPULADOS

R$ 1.706,40

Quantidade: 540 · Unidade: COMPRIMIDO · Unitário: R$ 3,16 · Em andamento

Item 10 · LAMOTRIGINA 50MG. . . DEVERA CONSTAR NA EMBALAGEM DO PRODUTO, INDIVIDU ALMENTE, O NOME, A DATA DE FABRICACAO, A VALIDADE DO MESMO E O NUMERO DO LOTE, CONFORME LEGISLACAO SANITARIA VIGENTE, LEI NUM.6.360 DE 23/09/76, COM ENFASE PARA O ARTIGO 57, DECRETO NUM. 79.094 DE 05/01/77, COM ENFASE PARA OS ARTIGOS 94 E 95, E PORTARIA CONJUNTA NUM. 01 DE 17/05/93, DA DIVISAO DE VIGILANCIA SANITARIA DO MINISTERIO DA SAUDE. O PRODUTO A SER ENTREGUE DEVERA APRESENTAR VALI- DADE DE, NO MINIMO, 18 MESES, NO ATO DA ENTREGA EXCETO PARA OS MEDICAMENTOS MANIPULADOS

R$ 63,00

Quantidade: 180 · Unidade: COMPRIMIDO · Unitário: R$ 0,35 · Em andamento