DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de medicamentos para atendimento de demanda judicial.

MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPO · Unidade Única

Valor estimadoR$ 32.219,60
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Dados da publicação

Compra0136Controle PNCP46523239000147-1-000525/2026Processo01504/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPOCNPJ do órgão46523239000147Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalSão Bernardo do Campo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2026, 09:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Itens publicados (10)

Item 1 · GLUCAGON 1UI/MG PO LIOFILIZADO INJETAVEL+SERINGA COM 1ML DE SOLUCAO DILUENTE. DEVERA CONSTAR NA EMBALAGEM DO PRODUTO, INDIVIDU ALMENTE, O NOME, A DATA DE FABRICACAO, A VALIDADE DO MESMO E O NUMERO DO LOTE, CONFORME LEGISLACAO SANITARIA VIGENTE, LEI NUM.6.360 DE 23/09/1976,COM ENFASE PARA O ARTIGO 57, DECRETO NUM. 79.094 DE 05/01/1977, COM ENFASE PARA OS ARTIGOS 94 E 95, E PORTARIA CONJUNTA NUM.01 DE 17/05/1993, DA DIVISAO DE VIGILANCIA SANITARIA DO MINISTERIO DA SAUDE O PRODUTO A SER ENTREGUE DEVERA APRESENTAR VALI DADE DE, NO MINIMO, 18 MESES, NO ATO DA ENTREGA EX CETO PARA OS MEDICAMENTOS MANIPULADOS

R$ 1.490,00

Quantidade: 5 · Unidade: KIT · Unitário: R$ 298,00 · Em andamento

Item 2 · EMPAGLIFLOZINA DE 25 MG. DEVERA CONSTAR NA EMBALAGEM DO PRODUTO, INDIVIDUAL MENTE, O NOME, A DATA DE FABRICACAO, A VALIDADE DO MESMO E O NUMERO DO LOTE, CONFORME LEGISLACAO SANI TARIA VIGENTE, LEI N.6.360 DE 23/09/76, COM ENFASE PARA ARTIGO 57, DECRETO N. 79.094 DE 05/01/77, COM ENFASE PARA OS ARTIGOS 94 E 95, E PORTARIA CONJUN- TA N.01 DE 17/05/93, DA DIVISAO DE VIGILANCIA SANI TARIA DO MINISTERIO DA SAUDE. O PRODUTO A SER ENTREGUE DEVERA APRESENTAR VALIDA- DE DE, NO MINIMO, 18 MESES, NO ATO DA ENTREGA,EXCE TO PARA MEDICAMENTOS MANIPULADOS

R$ 357,60

Quantidade: 120 · Unidade: COMPRIMIDO · Unitário: R$ 2,98 · Em andamento

Item 3 · INSULINA GLARGINA 100UI/ML MARCA LANTUS SOLUÇÃO INJETÁVEL SUBCUTÂNEA EM CANETA DESCARTÁVEL COM 3ML

R$ 1.966,50

Quantidade: 18 · Unidade: REFIL · Unitário: R$ 109,25 · Em andamento

Item 4 · INSULINA DEGLUDECA 100UI/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL SUBCUTÂNEA EM CANETA DESCARTÁVEL PREENCHIDA COM 3ML OU REFIL DE 3ML PARA USO EM CANETA DE USO PERMANENTE. OBSERVAÇÃO: NO CASO DA OFERTA DA APRESENTAÇÃO EM REFIL, O FORNECEDOR DEVERÁ ENTREGAR CANETAS DE USO PERMANENTE EM NÚMERO SUFICIENTE PARA ATENDI MENTO DE TODOS OS PACIENTES USUÁRIOS DA INSULINA

R$ 25.187,40

Quantidade: 126 · Unidade: REFIL/CANETA · Unitário: R$ 199,90 · Em andamento

Item 5 · VIDAGLIPTINA 50MG + METFORMINA 1000MG. DEVERA CONSTAR NA EMBALAGEM DO PRODUTO, INDIVI DUALMENTE, O NOME, A DATA DE FABRICACAO, A VALIDA DE DO MESMO E O NUMERO DO LOTE, CONFORME LEGISLA CAO SANITARIA VIGENTE, LEI NUM.6.360 DE 23/09/76, COM ENFASE PARA O ARTIGO 57, DECRETO NUM. 79.094 DE 05/01/77, COM ENFASE PARA OS ARTIGOS 94 E 95,E PORTARIA CONJUNTA NUM. 01 DE 17/05/93, DA DIVISAO DE VIGILANCIA SANITARIA DO MINISTERIO DA SAUDE. O PRODUTO A SER ENTREGUE DEVERA APRESENTAR VALI DADE DE, NO MINIMO, 18 MESES,NO ATO DA ENTREGA EX CETO PARA OS MEDICAMENTOS MANIPULADOS

R$ 286,20

Quantidade: 180 · Unidade: COMPRIMIDO · Unitário: R$ 1,59 · Em andamento

Item 6 · ROSUVASTATINA + EZETIMIBA 20MG +10MG

R$ 342,00

Quantidade: 90 · Unidade: CAPSULA · Unitário: R$ 3,80 · Em andamento

Item 7 · ACITO ALFA LIPÓICO 600 MG

R$ 823,50

Quantidade: 90 · Unidade: CAPSULA · Unitário: R$ 9,15 · Em andamento

Item 8 · MIRABEGRONA 50MG COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA

R$ 268,20

Quantidade: 90 · Unidade: COMPRIMIDO · Unitário: R$ 2,98 · Em andamento

Item 9 · PIOGLITAZONA CLORIDRATO 30MG COMPRIMIDO DEVERA CONSTAR NA EMBALAGEM DO PRODUTO, INDIVI DUALMENTE, O NOME, A DATA DE FABRICACAO, A VALIDA DE DO MESMO E O NUMERO DO LOTE, CONFORME LEGISLA CAO SANITARIA VIGENTE, LEI NUM.6.360 DE 23/09/76, COM ENFASE PARA O ARTIGO 57, DECRETO NUM. 79.094 DE 05/01/77, COM ENFASE PARA OS ARTIGOS 94 E 95,E PORTARIA CONJUNTA NUM. 01 DE 17/05/93, DA DIVISAO DE VIGILANCIA SANITARIA DO MINISTERIO DA SAUDE. O PRODUTO A SER ENTREGUE DEVERA APRESENTAR VALI DADE DE, NO MINIMO, 18 MESES,NO ATO DA ENTREGA NA SECAO DE SUPRIMENTOS

R$ 340,20

Quantidade: 270 · Unidade: COMPRIMIDO · Unitário: R$ 1,26 · Em andamento

Item 10 · CRESTOR 20 MG. DEVERA CONSTAR NA EMBALAGEM DO PRODUTO INDIVIDUALMENTE O NOME, DATA DE FA- BRICACAO, VALIDADE DO MESMO E O NUMERO DO LOTE. CONFORME LEGISLACAO SANITARIA VIGENTE, LEI NUMERO 6360 DE 23/09/76,COM ENFASE PARA O ARTIGO 57,DECRE TO NUM.79.094 DE 05/01/77, COM ENFASE PARA OS ARTI GOS 94 E 95,E PORTARIA CONJUNTA NUM.01 DE 17/05/93 DA DIVISAO DE VIGILANCIA SANITARIA NOMINISTERIO DA SAUDE. O PRODUTO A SER ENTREGUE DEVERA APRESENTAR VALI DADE DE,NO MINIMO 18 MESES,NO ATO DA ENTREGA NA SE CAO DE SUPRIMENTOS.

R$ 1.134,00

Quantidade: 90 · Unidade: COMPRIMIDO · Unitário: R$ 12,60 · Em andamento