DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALIBRAÇÃO PARA DECIBELÍMETROS
MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES · PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
Dados da publicação
Compra89Controle PNCP46523270000188-1-000157/2026Processo4889/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZESCNPJ do órgão46523270000188Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZESLocalMogi das Cruzes/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 16:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras