DispensaDivulgada no PNCP

1.21.15.0039-7 FÓRMULA INFANTIL NEOCATE LCP® (ORDEM JUDICIAL) Fórmula infantil a base de 100% aminoácidos livres não alergênicos, nutricionalmente completa. Contém LcPufas (DHA 0,35 e ARA 0,35), TCM e Nucleotídeos, enriquecida com Cálcio e Fósforo. Isenta de proteína láctea, lactose, galactose, frutose e sacarose. NÃO CONTÉM GLÚTEN. Indicada para lactentes e/ ou crianças de primeira infância, destinada a necessidades dietoterápicas específicas. Alergia alimentar (ao leite de vaca, à soja, a hidrolisados e a múltiplas proteínas), síndrome do intestino curto e outros distúrbios absortivos, gastroenteropatia eosinofílica, nutrição enteral precoce / mínima em terapia intensiva neonatal e pediátrica. EMBALAGEM: LATA 400 G

MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES · PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - SP

Valor estimadoR$ 18.992,64

Dados da publicação

Compra34Controle PNCP46523270000188-1-000197/2026Processo17750/2026-31ÓrgãoMUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZESCNPJ do órgão46523270000188Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - SPLocalMogi das Cruzes/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/05/2026, 16:16Abertura26/05/2026, 08:00Encerramento29/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso