Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
CONJUNTO DE MESA QUADRADA COM 4 CADEIRAS MONOBLOCO EM POLIPROPILENO NA COR BRANCA Conjunto composto por 01 (uma) mesa e 04 (quatro) cadeiras, confeccionados em polipropileno (PP), na cor branca, indicado para uso em ambientes internos e externos. Mesa monobloco em polipropileno (PP), com dimensões aproximadas de 70 cm x 70 cm x 70 cm (largura x comprimento x altura), empilhável, resistente e de fácil higienização. Cadeiras monobloco em polipropileno (PP), sem braços, com dimensões aproximadas de 44 cm x 51 cm x 88 cm (largura x profundidade x altura), capacidade mínima de carga de 182 kg, empilháveis, com estrutura resistente. Conjunto certificado pelo INMETRO, resistente, prático e de fácil limpeza, destinado ao uso em ambientes diversos, como áreas de lazer, eventos e espaços institucionais. Cor: branca.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.