DispensaRevogada
CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA ANUAL PARA LICENÇA DE USO DE UM CONJUNTO INTEGRADO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL(AI), DESENVOLVIDOS PARA O DOMÍNIO DO DIREITO BRASILEIRO VOLTADOS PARA OTIMIZAR A ATUAÇÃO DA PROCURADORIA MUNICIPAL
MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES · PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - SP
Dados da publicação
Compra96Controle PNCP46523270000188-1-000376/2026Processo36786/2026-14ÓrgãoMUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZESCNPJ do órgão46523270000188Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - SPLocalMogi das Cruzes/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/08/2026, 17:32Abertura13/08/2026, 08:00Encerramento18/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA ANUAL PARA LICENÇA DE USO DE UM CONJUNTO INTEGRADO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL(AI), DESENVOLVIDOS PARA O DOMÍNIO DO DIREITO BRASILEIRO VOLTADOS PARA OTIMIZAR A ATUAÇÃO DA PROCURADORIA MUNICIPAL
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.