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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE 2.400 UNIDADES DE ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS.

MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES · PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - SP

Valor estimadoR$ 1.728,00
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Dados da publicação

Compra244Controle PNCP46523270000188-1-000490/2026Processo60063/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZESCNPJ do órgão46523270000188Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - SPLocalMogi das Cruzes/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 13:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 4635-4/01Comércio atacadista de água mineral

  1. AÇÚCAR REFINADO - Produto obtido do suco da cana de açúcar, livre de fermentação, isento de matéria terrosa, de parasitas e de detritos animais ou vegetais. O produto deverá ser acondicionado em embalagem atóxica, resistente e hermeticamente fechada com peso líquido de 1 Kg. CAFÉ TIPO TRADICIONAL-EM PÓ, TORRADO E MOÍDO, 500g, NÃO PODENDO ESTAR ALTERADO OU ADULTERADO POR QUALQUER FORMA OU MEIO, INCLUSIVE PELA ADIÇÃO DE CORANTES OU OUTROS PRODUTOS QUE MODIFIQUEM A SUA COMPOSIÇÃO E NÃO SE ADMITINDO SOB QUALQUER FORMA A ADIÇÃO DE CAFÉS ESGOTADOS (BORRA DE SOLÚVEL, BORRA DE INFUSÃO DE CAFÉ TORRADO OU MOÍDO); - ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ALMOFADA OU SUPERIOR, COM PESO LÍQUIDO 500 G. AFÉ ENCORPADO, BEBIDA DURA, AROMA SUAVE E SABOR INTENSO. - SELO DE QUALIDADE COM NO MÍNIMO NA CATEGORIA TRADICIONAL EMITIDO PELA ABIC OU COMPROVAÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS DE QUALIDADE EXIGIDAS PARA O CAFÉ POR MEIO DE OUTRA CERTIFICAÇÃO RECONHECIDA OU LAUDO DE ANÁLISE EMITIDO POR LABORATÓRIO ACREDITADO, COM NOTA DE QUALIDADE GLOBAL MÍNIMA DE 4,5 PONTOS NA ESCALA SENSORIAL DO CAFÉ. Características físicas: grãos torrados e moídos, como ponto de torra variando entre 50 e 65 pontos de Disco Agtron, ou equivalente, correspondendo ao intervalo Médio Moderadamente Escuro e Médio Claro; Características químicas (exigidas para cada g/100g): 1. Umidade em 5% no máximo; 2. Resíduo mineral fixo em 5% no máximo; 3. Resíduo mineral fixo, insolúvel em ácido clorídrico a 10% v/v em 1,0% no máximo; 4. Cafeína em 0,7% no mínimo; 5. Extrato Etéreo em 8,0%; no mínimo. Características Organolépticas: 1. Aroma característico; 2. Acidez baixa a moderada; 3. Amargor moderado; 4. Sabor característico e equilibrado; 5. Livres de sabor fermentado, mofado e de terra; 6. Baixa adstringência; 7. Razoavelmente encorpado; 8. Qualidade Global maior que 6,00 pontos da escala sensorial, de bom a muito bom. Blend: a composição do produto poderá apresentar o porcentual da quantidade de PVA e defeitos de até 10% por quilo de café, desde que não apresente gosto acentuado.MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES35 · Mogi das Cruzes/SP · Dispensa · 26/05/2026
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