DispensaDivulgada no PNCP
Lugol - Solução 5%
CAIXA DE SAUDE E PECULIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAO VICENTE · GERAL
Dados da publicação
Compra46Controle PNCP46561593000166-1-000044/2026ProcessoPC 000046/2026ÓrgãoCAIXA DE SAUDE E PECULIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAO VICENTECNPJ do órgão46561593000166Unidade compradoraGERALLocalSão Vicente/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 11:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Proc. Adm. 1046-2026