DispensaDivulgada no PNCP
Material para cirurgia - OPME
CAIXA DE SAUDE E PECULIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAO VICENTE · GERAL
Dados da publicação
Compra53Controle PNCP46561593000166-1-000048/2026ProcessoPC 000053/2026ÓrgãoCAIXA DE SAUDE E PECULIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAO VICENTECNPJ do órgão46561593000166Unidade compradoraGERALLocalSão Vicente/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/05/2026, 09:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Proc. Adm. 1194-2026