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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE PROÓTESE FONTÓRIA PROVOX 12,5 MM PARA O PACIENTE FABIO LUIZ MENDES BAPTISTA

CAIXA DE SAUDE E PECULIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAO VICENTE · GERAL

Valor estimadoR$ 8.128,43
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra1Controle PNCP46561593000166-1-000055/2026ProcessoPC 000061/2026ÓrgãoCAIXA DE SAUDE E PECULIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAO VICENTECNPJ do órgão46561593000166Unidade compradoraGERALLocalSão Vicente/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 14:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Proc. Adm. 1283-26

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  4. Constitui objeto da presente licitação a aquisição de INSUMOS NÃO PADRONIZADOS, INCLUINDO ITEM ANTERIORMENTE CONSIDERADO DESERTO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/25, BEM COMO NOVO ITEM NÃO PADRONIZADO PARA ATENDER DETERMINAÇÃO JUDICIAL, destinados ao atendimento de pacientes, em cumprimento de ações judiciais da Diretoria de Assistência Farmacêutica e Almoxarifado - DAFA, da Secretaria da Saúde do Município de São Vicente, conforme especificações contidas neste Termo de Referência, pelo período 12 (doze) meses.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO VICENTE49/2026 · São Vicente/SP · Pregão - Eletrônico · 24/07/2026
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  6. Refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de serviço de análise diagnóstica de amostras de exames de anatomia patológica, citopatologia e imuno histoquímico, para atendimento e diagnóstico aos pacientes, com a finalidade de acompanhamento e tratamento ao munícipe. Tendo em vista a demanda diária, esta contratação resultará no atendimento das necessidades das unidades de saúde da Diretoria de Atenção Especializada, pelo período de 12 (doze) meses. Fonte: 05 Ficha: 740 Tabela SUS Refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de serviço de análise diagnóstica de amostras de exames de anatomia patológica, citopatologia e imuno histoquímico, para atendimento e diagnóstico aos pacientes, com a finalidade de acompanhamento e tratamento ao munícipe. Tendo em vista a demanda diária, esta contratação resultará no atendimento das necessidades das unidades de saúde da Diretoria de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência, pelo período de 12 (doze) meses. Ficha: 727 Fonte: 05 Orçamento: Tabela SUSRefere-se à contratação de empresa especializada na prestação de serviço de análise diagnóstica de amostras de exames de anatomia patológica, citopatologia e imuno histoquímico, para atendimento e diagnóstico aos pacientes, com a finalidade de acompanhamento e tratamento ao munícipe. Tendo em vista a demanda diária, esta contratação resultará no atendimento das necessidades das unidades de saúde da Diretoria de Vigilância em Saúde pelo período de 12 (doze) meses. Fonte: 05 Ficha: 771MUNICIPIO DE SAO VICENTE2 · São Vicente/SP · Inexigibilidade · 15/07/2026
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