DispensaDivulgada no PNCP
Substituição do calçamento por concreto usinado
CAIXA DE SAUDE E PECULIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAO VICENTE · GERAL
Dados da publicação
Compra59Controle PNCP46561593000166-1-000057/2026ProcessoPC 000059/2026ÓrgãoCAIXA DE SAUDE E PECULIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAO VICENTECNPJ do órgão46561593000166Unidade compradoraGERALLocalSão Vicente/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 10:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Proc. Adm. 1307-26
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