DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA PARA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA
MUNICIPIO DE ITANHAEM · SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Dados da publicação
Compra19Controle PNCP46578498000175-1-000229/2026Processo11655/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE ITANHAEMCNPJ do órgão46578498000175Unidade compradoraSECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICALocalItanhaém/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/08/2026, 16:43Abertura24/03/2026, 08:00Encerramento24/03/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.