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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em fornecimento de Fita Zebrada para isolamento de Segurança, para atender as necessidades do Departamento de Transito na sinalização viária, em atendimento a Secretaria de Segurança Pública do município de Itanhaém.

MUNICIPIO DE ITANHAEM · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAEM - SP

Valor estimadoR$ 8.047,50
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Dados da publicação

Compra95Controle PNCP46578498000175-1-000303/2026Processo3083/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITANHAEMCNPJ do órgão46578498000175Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAEM - SPLocalItanhaém/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/09/2026, 14:51Abertura17/09/2026, 08:00Encerramento22/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme descritivo em Termo de Referência - Anexo II

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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