DispensaDivulgada no PNCP
COMPRA EMERGENCIAL - Aquisição de medicamentos a fim de atender determinação judicial dos munícipes pelo período de 6 meses.
MUNICIPIO DE ITANHAEM · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAEM - SP
Dados da publicação
Compra37Controle PNCP46578498000175-1-000368/2025Processo11648/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE ITANHAEMCNPJ do órgão46578498000175Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAEM - SPLocalITANHAÉM/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/11/2025, 13:15Abertura01/12/2025, 08:00Encerramento05/12/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme termo de referencia anexo II do aviso de dispensa.