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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS (DE ARTISTAS LOCAIS) EM FESTIVIDADES DO CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE PERUÍBE, CONFORME DISCRIMINAÇÃO CONSTANTE DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) E DE ACORDO COM OS TERMOS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 01/2025.

MUNICIPIO DE PERUIBE · SEC. MUN. DE CULTURA

Valor estimadoR$ 3.312,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra3Controle PNCP46578514000120-1-000009/2026Processo32931/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE PERUIBECNPJ do órgão46578514000120Unidade compradoraSEC. MUN. DE CULTURALocalPeruíbe/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/02/2026, 16:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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