DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE BOCAIS TUBETES PARA ESPIROMETRIA (BTE), DESTINADO AO USO NO AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES (AME) DE PERUÍBE.

MUNICIPIO DE PERUIBE · Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruibe - SP

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

Compra34Controle PNCP46578514000120-1-000103/2026Processo8976/2026.ÓrgãoMUNICIPIO DE PERUIBECNPJ do órgão46578514000120Unidade compradoraPrefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruibe - SPLocalPeruíbe/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/04/2026, 17:35Abertura04/05/2026, 08:00Encerramento07/05/2026, 20:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

1) CASO O FORNECEDOR NÃO TENHA EM SEU CNAE AUTORIZAÇÃO PARA COMERCIALIZAÇÃO DO SOLICITADO, NÃO O FAÇA, O QUE ACARRETARIA ATRASO DOS TRÂMITES DE COMPRA. 2) OS PRODUTOS E/OU SERVIÇOS SOLICITADOS, DEVEM ESTAR DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA, ENCAMINHADO PELA PASTA REQUISITANTE.