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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB (LEI N° 14.399, DE 2022), PRESTANDO SERVIÇOS DE OFICINAS DE FORMAÇÃO E ATENDIMENTO DE AGENTES CULTURAIS E SERVIÇO DE PARECERISTA PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DOS EDITAIS DO MUNICÍPIO DE PERUÍBE-SP

MUNICIPIO DE PERUIBE · Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruibe - SP

Valor estimadoR$ 27.345,72
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra53Controle PNCP46578514000120-1-000156/2026Processo12051/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PERUIBECNPJ do órgão46578514000120Unidade compradoraPrefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruibe - SPLocalPeruíbe/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/06/2026, 17:41Abertura23/06/2026, 08:00Encerramento26/06/2026, 14:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

ATENÇÃO - VERIFICAR AS CARACTERÍSTICAS DO ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA

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Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Peruíbe/SP.

Itens publicados (1)

Item 62440 · SERVIÇO DE CONSULTORIA E TREINAMENTO

R$ 27.345,72

Quantidade: 1 · Unidade: SERV · Unitário: R$ 27.345,72 · Em andamento