DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE 10.000 ETIQUETAS PATRIMONIAIS PARA CONTROLE DE ATIVOS (BENS PERMANENTES E INCORPORADOS) ADQUIRIDOS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PERUÍBE.
MUNICIPIO DE PERUIBE · Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruibe - SP
Dados da publicação
Compra57Controle PNCP46578514000120-1-000162/2026Processo15340/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PERUIBECNPJ do órgão46578514000120Unidade compradoraPrefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruibe - SPLocalPeruíbe/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/06/2026, 16:14Abertura26/06/2026, 08:00Encerramento01/07/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
1) CASO O FORNECEDOR NÃO TENHA EM SEU CNAE AUTORIZAÇÃO PARA COMERCIALIZAÇÃO DO SOLICITADO, NÃO O FAÇA, O QUE ACARRETARIA ATRASO DOS TRÂMITES DE COMPRA. 2) OS PRODUTOS E/OU SERVIÇOS SOLICITADOS, DEVEM ESTAR DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA, ENCAMINHADO PELA PASTA REQUISITANTE.