InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE ARTISTA MUSICAL CARLOS FERNANDES, POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA APRESENTAÇÃO NA 20ª FEIRA DA PUPUNHA, AGRONEGOCIO E GASTRONOMIA 17/09/2026.

MUNICIPIO DE JUQUIA · Juquiá

Valor estimadoR$ 15.000,00
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Dados da publicação

Compra1015Controle PNCP46585964000140-1-000181/2026Processo102/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JUQUIACNPJ do órgão46585964000140Unidade compradoraJuquiáLocalJuquiá/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 14:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública